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Atestado de Confirmação de Agregado Familiar
Para solicitar um Atestado de Confirmação do Agregado Familiar é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão;
- Numero de Identificação Fiscal (NIF);
- Confirmação do agregado, retirada do site das finanças ou última declaração do IRS entregue e validada pelas finanças;
São necessários os documentos de todos os elementos do Agregado Familiar
Requerimento Geral
No caso de não existir a documentação referida, é necessário a abonação de duas testemunhas recenseadas na freguesia.
Atestado de Prova de Vida
Para solicitar um atestado de prova de vida é necessário apresentar os seguintes documentos
- Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão;
- Numero de Identificação Fiscal (NIF);
Será necessário a apresentação do próprio.
Atestado de Residência
Para solicitar um atestado de residência são necessários os seguintes documentos:
Cidadãos Nacionais
- Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão
- Numero de Identificação Fiscal (NIF);
No caso de não existir a documentação referida, é necessário a abonação de duas testemunhas recenseadas na freguesia.
Cidadãos Estrangeiros
- Certificado de registo de Cidadão da União Europeia ou Título de Residência ou Passaporte;
- Numero de Identificação Fiscal (NIF);
No caso de não existir a documentação referida, é necessário a abonação de duas testemunhas recenseadas na freguesia.
Declaração de Insuficiência Económica
Para solicitar uma declaração de Insuficiência Económica é necessário a apresentação dos seguintes documentos:
- Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão;
- Numero de Identificação Fiscal (NIF);
- Recibo de Ordenado / Pensão;
- Última declaração do IRS entregue e validada pelas finanças;
No caso de não existir a documentação referida, é necessário a abonação de duas testemunhas recenseadas na freguesia.
Declaração de União de Facto
Para solicitar uma declaração de União de Facto é necessário a apresentação dos seguintes documentos:
- Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão;
- Numero de Identificação Fiscal (NIF);
- Certidão integral de Registo de Nascimento;