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Atestados e Declarações

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Atestado de Confirmação de Agregado Familiar

Para solicitar um Atestado de Confirmação do Agregado Familiar é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão;
  • Numero de Identificação Fiscal (NIF);
  • Confirmação do agregado, retirada do site das finanças ou última declaração do IRS entregue e validada pelas finanças;

São necessários os documentos de todos os elementos do Agregado Familiar

Requerimento Geral - Declaração de agregado familiar

No caso de não existir a documentação referida, é necessário a abonação de duas testemunhas recenseadas na freguesia.

Atestado de Prova de Vida

Para solicitar um atestado de prova de vida é necessário apresentar os seguintes documentos

  • Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão;
  • Numero de Identificação Fiscal (NIF);

Será necessário a apresentação do próprio.

Atestado de Residência

Para solicitar um atestado de residência são necessários os seguintes documentos:​

Cidadãos Nacionais

  • Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão
  • Numero de Identificação Fiscal (NIF);

No caso de não existir a documentação referida, é necessário a abonação de duas testemunhas recenseadas na freguesia.

Cidadãos Estrangeiros

  • Certificado de registo de Cidadão da União Europeia ou Título de Residência ou Passaporte;
  • Numero de Identificação Fiscal (NIF);

No caso de não existir a documentação referida, é necessário a abonação de duas testemunhas recenseadas na freguesia.

Declaração de Insuficiência Económica

Para solicitar uma declaração de Insuficiência Económica é necessário a apresentação dos seguintes documentos:

  • Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão;
  • Numero de Identificação Fiscal (NIF);
  • Recibo de Ordenado / Pensão;
  • Última declaração do IRS entregue e validada pelas finanças;

No caso de não existir a documentação referida, é necessário a abonação de duas testemunhas recenseadas na freguesia.

Declaração de União de Facto

Para solicitar uma declaração de União de Facto é necessário a apresentação dos seguintes documentos:

  • Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão;
  • Numero de Identificação Fiscal (NIF);
  • Certidão integral de Registo de Nascimento;